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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 20:15
CNJ nega petição em papel a advogada cega
Para advogada, implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) prejudica o trabalho, porque a ferramenta de navegação para pessoas cegas passou a travar com o novo sistema
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:15
"Ordem tem cumprido o seu papel constitucional?", afirma Ayres Britto
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto opinou sobre a atuação do Conselho Federal da OAB na atualidade
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:15
O papel do Judiciário na integração da América do Sul
Segundo o ministro Pargendler, ?uma maior sintonia dos sistemas judiciais será imprescindível para que se concretizem muitas das metas previstas e se enfrentem desafios e problemas comuns a todo o continente
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 15:30
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Porque a Reforma Tributária não sai do papel?
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira
licitações brasileira, seu papel de controle e imprescindibilidade para a observância da legalidade e
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:31
Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?
Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:14
Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Bom Sucesso (PB) é condenado por fraude ao INSS
Servidor do Instituto à época, o atual gestor facilitava o recebimento irregular de benefícios
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.
Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:52
Diretor Escolar: desafios contemporâneos
O perfil do gestor escolar ideal compõe as qualidades para exercer liderança, conhecimentos em
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:53
Após ação da DPU, IPHAN institui comitê gestor do Cais do Valongo
Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A publicação da portaria ocorre um mês após decisão
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:02
Banco gestor não pode ser responsabilizado por taxa de atualização do PASEP
Decisão busca esclarecer o tema e reduzir o número de ações distribuídas à Justiça do DF.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 10:31
Seguro de responsabilidade civil para gestor de empresa não cobre atos fraudulentos
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:31
Multa imposta a gestor que contratou escritório de advocacia sem licitação é reduzida
A contratação foi justificada pela entidade pública como situação de inexigibilidade de licitação, devido à especialização e notório saber jurídico do escritório.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:50
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 09:05
TST autoriza contratação fora de gestor de mão-de-obra em Santos
conferentes de cargas e descargas sem a participação do Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária (OGMO) de Santos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie